Governo autoriza implantação do VLT em Campina Grande
Solenidade para assinatura do termo de cessão de uso vai acontecer nesta terça-feira (10)
Por Mariane Magno09 DEZ - 11H45
Governo autoriza implantação do VLT em Campina Grande (Foto: VLT da CBTU/Divulgação: Everaldo Ricardo)
Uma solenidade em Brasília será realizada nesta terça-feira (10) para a assinatura do Termo de Cessão de um trecho da linha férrea urbana de Campina Grande para a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), irá investir R$ 7,2 milhões no desenvolvimento do projeto executivo para a requalificação da região.
>> TERMO
O Termo de Cessão de Uso é um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público, pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as responsabilidades de cada uma das partes.
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