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Iniciou ontem (16) e vai até o dia 26 de outubro o processo de recadastramento dos agricultores familiares de Campina Grande no programa Garantia Safra 2023/2024. O recadastramento é feito através da Secretaria Municipal e os beneficiários (produtores rurais dos distritos e de localidades da zona rural do município) receberão um auxílio em dinheiro.

A novidade no processo de adesão ao Programa Garantia Safra desse ano é que o indivíduo não precisará pagar nada no recadastramento. Após uma análise, que deve acontecer até janeiro de 2024, caso tenha seu cadastro aprovado, o agricultor irá pagar a quantia de R$ 24,00, referente a um Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). Após isso, o beneficiário receberá o valor de R$ 1,2 mil, à título indenizatório, em parcela única, que deverá ser pago após fevereiro de 2024.

As inscrições para o Garantia Safra poderão ser realizadas nas seguintes datas e localidades: São José da Mata, nos dias 16, 17 e 18, na Associação dos Moradores; nos dias 19, 20 e 23, no Mercado Público do distrito de Galante; e no distrito de Catolé de Boa Vista, na COOPGRANDE, entre os dias 24, 25 e 26.

Para realizar a inscrição no programa social é necessário apresentar cópia ou original do extrato do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), “Atual” ou CAF ativo, com valor até R$ 21.816,00. Além disso, Também devem ser apresentadas cópias da documentação pessoal (RG, CPF) do titular, cônjuge ou filhos com mais de 16 anos, além do comprovante de residência, escritura do imóvel, contrato de comodato, arrendamento, posse, espelho do lote, certidão de casamento, comprovante de renda, imposto de renda e do cadastro ambiental rural.